Search for: "Antonio Antunes"
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Ministro Dias Toffoli é eleito titular do TSE e ministro Marco Aurélio, reconduzido para novo biênio
10 May 2012, 2:05 pm
Seu substituto deverá ser escolhido em breve pela Suprema Corte, quando a abertura da vaga for comunicada oficialmente ao STF pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
10 Sep 2012, 4:09 am
A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que notificou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para, querendo, pronunciar sobre a ação no prazo de 30 dias. [read post]
6 Jun 2012, 11:06 am
O TSE é sempre presidido por um ministro do STF, que, atualmente, é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
O pedido de vista foi formulado quando o relator do processo, ministro José Antonio Dias Toffoli, havia negado provimento ao recurso, sendo acompanhado, neste voto, pelo ministro Luiz Fux. [read post]
10 Feb 2014, 11:21 pm
Contents include:Alfred Verdross, O Fundamento do Direito Internacional Liesel LeCates, Indigenous Rights Movement: Is the Same Needed to Prevent Continued Human Rights Violations of the Mentally Ill Camila Soares Lippi, O Discurso das Drogas Construído pelo Direito Internacional Antonio Gonçalves, O Estado Democrático de Direito Laico e a “Neutralidade” ante a Intolerância Religiosa Rafael Köche & Anderson Vichinkeski Teixeira, Um… [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
O recurso foi proposto pelo bacharel João Antonio Volante, que colou grau em 2007, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizada em Canoas, no Rio Grande do Sul. [read post]
22 Aug 2010, 11:00 am
*Trecho da música “Pequeno Cidadão”, de Arnaldo Antunes e Antonio Pinto. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 481, relatada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
New Massachusetts companies. [read post]
